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Painel da Rede

Dados autodeclarados pelas redes públicas de ensino de estados e municípios do país.

Rede
Ente federativo

Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e demais normativos pertinentes

R12

Plano de carreira,
cargos e remuneração

Lei nº

67/1999

R12a-R12b

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NORMATIVOS

Ingresso na Carreira

R1

Ingresso para
formação de nível médio

Sim

R2

Processo seletivo
para temporários

Sim

Q20

Percentual máximo para
contratação de temporários

Não

R5

Tempo desde
o último concurso

1 ano

Q12

Tempo de vigência
do último concurso

24 meses

Q13

Tempo de vigência
prorrogado

Não

R4

Órgão responsável pela realização
dos processos de seleção

Secretaria de Administração

R8-R9

Preenchimento das vagas

0% das vagas preenchidas

R10

Instrumentos de avaliação
utilizados no concurso

  • Prova de títulos

  • Prova discursiva ou dissertativa

  • Prova objetiva

  • Prova prática ou didática

R11

Instrumentos de avaliação
utilizados no PSS

  • Prova de títulos

  • Prova discursiva ou dissertativa

  • Prova objetiva

  • Prova prática ou didática

  • Tempo de experiência / serviço

Jornada

R13

Número
de Jornadas

2

R14

Tipo de
contabilização das horas

Hora-aula (60 minutos)

R15-R16

Cumprimento
da hora-atividade

2 - O Plano prevê que uma parcela *exatamente igual a 1/3* da jornada de trabalho seja destinada para atividades sem interação com os educandos.

Local de cumprimento da hora-atividade:

O Plano prevê que *100%* da parcela da jornada de trabalho destinada às atividades sem interação com os educandos seja cumprida *na unidade escolar e/ou em ambiente destinado à formação continuada.*

R17

Jornadas de trabalho e percentual de professores efetivos por jornada

R18 - R19

Há possibilidade de
ampliação da jornada

Sim, o(a) professor(a) pode ampliar sua jornada de forma temporária

Descrição da regra de ampliação:

Art. 14. O profissional do ensino público estadual que não esteja em acumulação de cargo, emprego ou função pública poderá ser convocado para prestar serviço: (Redação dada pela Lei Complementar nº 91, de 14\/02\/2001) I - em regime suplementar, para o cargo de professor, em substituição temporária de professores em função docente nos seus impedimentos legais e nos casos de designação para outras funções do magistério, com remuneração por hora-aula proporcional ao seu vencimento básico; e (Redação dada pela Lei Complementar nº 91, de 14\/02\/2001)

R20 - R21

Limite máximo de
acréscimo na jornada

20

Há possibilidade de redução
da jornadade trabalho para efetivo

Sim, sem redução proporcional da remuneração

R22

Alocação de professores

70% dos professores alocados em uma única escola

Efetivos

Temporários

Remuneração

R25

Regime de
remuneração

Vencimento

R26

Remuneração inicial de
efetivos ajustada para 40h

R$ 4.896,88

Q21

Remuneração para
temporários ajustada
para 40H

R$ 3.305,00

Q36

Remuneração final para
licenciatura/pedagogia
ajustada para 40H

R$ 7.596,04

R29

Média nacional da
remuneração inicial para
licenciatura/pedagogia
ajustada para 40H

R$ 6.489,70

R30

Média estadual da
remuneração inicial para
licenciatura/pedagogia
ajustada para 40H

R$ 5.027,80

R31

Média Nacional da
remuneração final
para licenciatura/pedagogia
ajustada para 40H

R$ 8.169,42

R32

Média estadual da
remuneração final para
licenciatura/pedagogia
ajustada para 40H

R$ 8.324,41

R33

Remuneração inicial
para nível médio ajustada
para 40H

R$ 4.644,92

R35

A rede cumpre o
piso nacional

Possuímos um piso 1,5% maior que o nacional

R34

Remuneração final para
maior titulação ajustada
para 40H

R$ 9.115,25

R36

Quando há atualização
do PSPN, toda tabela
é atualizada

Não

R37

Percentual de crescimento do vencimento ou subsídio
nos primeiros 15 anos da carreira

Crescimento salarial nos primeiros 15 anos é inferior a 40% em relação à remuneração inicial.

R38

Aumento da remuneração por progressão por titulação ajustada para a jornada de 40h

R39-R40

Gratificações ofertadas
pela rede em R$

1

Progressão

R41

Quantidade de
critérios de progressão

0

R43

Limite
para progressão

Não há

R42

Critérios de progressão

Tempo de efetivo exercício no cargo como critério isolado.
R44

Interstício
da Carreira

Não informado

R45

Amplitude temporal
da carreira

30 ano(s)